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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 15:00
Defesa de senador boliviano espera que Supremo julgue habeas corpus na próxima semana
Em 2012, ele recorreu ao governo brasileiro e teve o pedido de asilo atendido; Senador argumenta que sofre perseguições políticas
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 14:32
Multa para torcedor flagrado com droga no jogo entre Inter e Pelotas
O torcedor pagará multa no valor de r$ 100,00, que será destinada ao asilo padre cacique de porto alegre
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 16:53
Tribunal mantém condenação de funcionário de asilo por abandono de incapazes
Réu deixou 26 idosos sozinhos no período noturno.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 15:30
Governo brasileiro vai definir posição sobre asilo a Snowden, diz Presidência
Segundo Carvalho, o governo ainda não se pronunciou sobre a questão porque não foi provocado por Snowden
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 16:45
Projeto proíbe visto e asilo a condenados por corrupção em outros países
Projeto proibe proíbe o reconhecimento como refugiado no Brasil de pessoas que tenham cometido crimes de corrupção ou contra a administração pública internacional, no exercício de mandato ou função
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 08:02
STJ rejeita pedido de casal cubano que teve asilo político negado no Brasil
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas-corpus em favor do casal de cubanos Israel Mansur Abreu e Marvelia Cabrera Carvajal.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 15:44
Distrito Federal deve indenizar homem por ação abusiva de policiais
inviolabilidade de asilo, garantida pelo art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 17:00
Flagrante por posse de droga no Beira-Rio
multa estipulada em R$ 100 reias, que será destinada ao Asilo Padre Cacique
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 14:34
Não cabe ao Judiciário analisar permissão de asilo a estrangeiro no Brasil, apenas a legalidade do procedimento
Após chegar ao Brasil com visto para turista, israelense, teria formulado pedido de asilo
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 09:55
Desvio de finalidade: mandado de prisão não justifica busca por drogas
Para especialista, a casa é asilo inviolável e a entrada da polícia na residência, com o fim de
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 16:15
Emenda Constitucional das Domésticas pode comprometer fiscalização
trabalhistas. Constituição considera casa um asilo inviolável do indivíduo e, por isso, auditores trabalhistas não poderiam entrar para fiscalizar
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:20
A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil
e deveres do estrangeiro e, o instituto de asilo com maior ênfase a condição do refugiado acolhido em nosso país.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 17:47
Refúgio, ato humanitário
Frequentemente tenho apodado de injustos e não jurídicos alguns acórdãos de tribunais, inclusive do tribunal que, por ser o mais alto do país, é chamado de Excelso Pretório. O adjetivo parece-me exagerado porque somente Deus pode ser reconhecido como excelso.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 17:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Junho de 2014 - 12:10
Acidente. Veículo automotor. Invasão da casa da autora.
Indenização a vítima. Dano material e moral. Fixação. Vedação ao enriquecimento ilícito.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 18:50
Sakineh Ashtiani será executada hoje no Irã
A condenação à morte da iraniana por apedrejamento provocou uma onda de manifestações no mundo. Os esforços para deter a execução parecem ter sido em vão
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Cesare Battisti e crimes políticos
Joycemar Tejo, advogado no Rio de Janeiro, pós-graduado em Direito Público.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 17:02
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Lei antifumo e os condomínios
Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail:dclauro@aasp.org.br. Home-site: www.dclauro.com.br.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:20
Pressão por iraniana busca afastar Irã de Brasil e Turquia, diz porta-voz
Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã disse nesta terça-feira que a pressão internacional relacionada ao caso da iraniana Sakineh Ashtiani, condenada à morte, seria parte de um plano para enfraquecer o relacionamento entre o país, o Brasil e a Turquia.